Programa “CLIENT II: Parcerias internacionais para inovações sustentáveis” está com submissões abertas
Estão abertas as submissões para o programa “CLIENT II: Parcerias internacionais para inovações sustentáveis”, do Ministério Federal da Educação e Pesquisa (BMBF) da Alemanha. O programa possibilita o financiamento de projetos internacionais nos setores climático, ambiental e energético. São elegíveis projetos e programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) realizados conjuntamente por instituições científicas, do setor privado e de outras áreas práticas.
O Brasil está na lista dos países prioritários selecionados para a medida de financiamento CLIENT II do BMBF na área de “Eficiência de matérias-primas e tecnologias sustentáveis de matérias-primas”. A área engloba a disponibilização de matérias-primas de importância econômica estratégica no sentido do programa de pesquisa e desenvolvimento de “Matérias-primas economicamente estratégicas para a Alemanha como polo de alta tecnologia” do BMBF (2012); inovações destinadas a aumentar a produtividade de matérias-primas; exploração e manejo sustentáveis de matérias-primas; incremento da eficiência de recursos (matérias-primas, materiais); substituição de matérias-primas críticas; fechamento de ciclos de materiais e reciclagem; e extração sustentável de matérias-primas e/ou aspectos diretamente relacionados de gestão sustentável de terras/recursos hídricos.
Os projetos e programas deverão oferecer interfaces com atividades e atores voltados para a implementação no país parceiro, sendo igualmente requisitada uma cooperação inter e transdisciplinar entre os países envolvidos. O envolvimento ativo de empresas e a orientação acentuada do projeto ou programa para a exploração econômica deverá reforçar particularmente a competitividade econômica da Alemanha e dos países parceiros envolvidos.
O financiamento CLIENT II está voltado para a promoção de cooperações de pesquisa e desenvolvimento centradas na demanda com selecionados países emergentes e em desenvolvimento que constituem mercados de interesse para os fornecedores alemães de tecnologia.
Propostas de projetos internacionais de P&D deverão primeiramente ser apresentadas sob a forma de esboços à entidade executora do BMBF pelo coordenador alemão da cooperação. As datas estabelecidas para a apresentação das propostas são as seguintes:
* 30.06.2016
* 29.09.2017
* 31.01.2019
A medida de financiamento CLIENT II abrange tecnologias e serviços sustentáveis nas seguintes áreas temáticas:
• Eficiência de matérias-primas e tecnologias sustentáveis de matérias-primas;
• Gestão de recursos hídricos;
• Proteção do clima/eficiência energética;
• Adaptação à mudança climática;
• Gestão de terras;
• Sistemas energéticos sustentáveis;
• Riscos naturais.
Serão elegíveis para o financiamento os projetos conjuntos de P&D com duração média de três anos. Além disso, poderão ser financiados projetos de definição preliminares com duração máxima de seis meses, destinados a preparar os projetos de P&D subsequentes. O objeto de um projeto de definição poderá ser, por exemplo, uma avaliação das necessidades e análise do mercado centrada nos usuários, o estudo das condições específicas vigentes no país parceiro ou então a identificação de parceiros apropriados para o projeto conjunto.
Espera-se que a proposta de projeto seja elaborada juntamente com os parceiros do projeto e atores relevantes do respectivo país parceiro ou da região parceira. Os esboços recebidos serão avaliados com a participação de peritos externos. Em uma segunda etapa do processo, os proponentes aprovados em um processo concorrencial serão convidados a apresentar um pedido formal de financiamento para projetos de P&D, sobre o qual será decidido após a avaliação final e, dado o caso, nova apreciação por peritos externos.
Os critérios de elegibilidade para o financiamento de projetos serão, entre outros:
* Relevância e necessidade urgente comprovada de P&D no país parceiro (por exemplo, por meio de programas de ordem superior nos níveis ministerial e/ou regional);
* Comprovação de um financiamento próprio adequado por parte dos parceiros de cooperação no respectivo país parceiro;
* Envolvimento de ao menos uma, mas, se possível, várias instituições no país parceiro (além de instituições de pesquisa, preferivelmente empresas com contribuições próprias de pesquisa ou desenvolvimento), assim como envolvimento de ao menos um usuário relevante para a implementação e/ou de outras instituições no país parceiro (partes interessadas, por exemplo, autoridades), também sem contribuição própria de pesquisa, no interesse de um êxito de exploração no longo prazo;
* Celebração, por escrito, de um acordo entre todos os parceiros de cooperação sobre os direitos e as obrigações no projeto bilateral, as responsabilidades, condições de cooperação, manuseio de dados, procedimentos de publicação, etc. (o mais tardar, seis meses após o início do projeto).
Para ler o edital completo clique aqui.
Fonte: Com informações do edital “CLIENT II: Parcerias internacionais para inovações sustentáveis”
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