Protocolo de Intenções sobre o Ano Brasil-Alemanha de Ciência, Tecnologia e Inovação 2010/11
Celebração: 03/12/2009
Situação: Vigente
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Ajuste Relativo à Entrada em Vigor do Memorando de Entendimento entre o Instituto de Pesquisas Espaciais e o Ministério de Educação e Ciência da RFA

Celebração: 24/04/1972
Entrada em vigor: 24/04/1972
Status: Vigente
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Argentina

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da República Argentina para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Luz Síncrotron
Celebração: 31/01/2011
Situação: Vigente

Protocolo Complementar ao Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia Espaciais para o Desenvolvimento Conjunto do Satélite Argentino-Brasileiro de Informação sobre Recursos Hídricos, Agricultura e Meio Ambiente
Celebração: 30/11/2005
Situação: Vigente
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Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia Espaciais
Celebração: 09/04/1996
Entrada em vigor: 18/03/1998
Situação: Vigente
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Bélgica

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica e Industrial que entre si celebram o Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), e o Ministério de Economia, Energia, Comércio Exterior e Política Científica da Bélgica, por meio do Centro Belga de Pesquisas Nucleares (SCK-CEN)
Celebração: 24/11/2005
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/2005/b_194/at_download/arquivo

Bolívia

Memorando de Entendimento em Matéria de Pesquisa e Desenvolvimento de Processos para a Industrialização dos Recursos Evaporíticos do Salar de Uyuni entre o Ministério de Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e o Ministério de Mineração e Metalurgia do Estado Plurinacional da Bolívia
Celebração: 22/08/2009
Situação: Vigente
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Cabo Verde

Programa de Trabalho em Matéria de Educação Superior e Ciência entre o Brasil e Cabo Verde
Celebração: 14/01/2005
Situação: Vigente
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Canadá

Acordo Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação
Celebração: 17/11/2008
Entrada em vigor: 20/04/2009
Situação: Vigente
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Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia
Celebração: 12/03/1985
Entrada em vigor: 14/03/1985
Situação: Vigente

Chile

Declaração Presidencial sobre Cooperação nas Áreas de Ciência e Tecnologia
Celebração: 13/07/2000
Situação: Vigente

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, no Campo da Ciência e Tecnologia (CNPq/CONICYT)
Celebração: 10/10/1980
Situação: Vigente
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China

Protocolo Complementar ao Acordo Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior para o Desenvolvimento Conjunto do Satélite CBERS-2B
Celebração: 12/11/2004
Situação: Vigente
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Protocolo Complementar ao Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior para a Continuidade do Desenvolvimento Conjunto de Satélites de Recursos Terrestres
Celebração: 27/11/2002
Entrada em vigor: 25/03/2008
Situação: Vigente
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Declaração Conjunta Relativa às Aplicações Pacíficas da Ciência e Tecnologia Espacial
Celebração: 08/11/1996
Situação: Vigente
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Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior
Celebração: 08/11/1994
Entrada em vigor: 29/06/1998
Situação: Vigente
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Protocolo entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da Rep. Fed. do Brasil e a Administração Nacional de Espaço da China, da Rep. Pop. da China (CNSA), sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior
Celebração: 23/11/1993
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1993/b_83_2011-10-04-15-03-24/at_download/arquivo

Protocolo sobre Pontos Principais para o Desenvolvimento Adcional dos Satélites Sino-Brasileiros de Recursos da Terra entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, do Brasil e a Administração Nacional de Espaço da China
Celebração: 15/09/1993
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1993/b_63_2011-10-04-15-03-18/at_download/arquivo

Protocolo entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Comissão Estatal de Ciência e Tecnologia no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica
Celebração: 29/05/1984
Situação: Vigente
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Cingapura

Memorando de Entendimento entre o Brasil e Cingapura para Cooperação em Ciência e Tecnologia
Celebração: 25/11/2008
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/2008/b_266/at_download/arquivo

Coréia do Sul

Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia
Celebração: 08/08/1991
Entrada em vigor: 30/12/1992
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1991/b_43_2011-10-17-10-45-02/at_download/arquivo

Costa Rica

Acordo Complementar ao Convênio Cultural de 19 de novembro de 1964, para o Intercâmbio de Cooperação no Campo da Ciência e da Tecnologia (entre o CNPq e o CONICIT)
Celebração: 11/10/1976
Entrada em vigor: 03/01/1977
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1976/b_72/at_download/arquivo

Equador

Ajuste no Campo da Ciência e Tecnologia Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica
Celebração: 01/10/2001
Situação: Vigente
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Espanha

Plano de Ação em Ciência e Tecnologia
Celebração: 07/02/2008
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/2008/b_8/at_download/arquivo

Estados Unidos

Ajuste Complementar, por troca de Notas, ao Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia para o Controle Biológico do Mosquito Aedes Aegypti
Celebração: 29/02/2000
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/2000/b_9/at_download/arquivo

Protocolo para Emenda e Prorrogação do Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia ao Acordo de 06 de fevereiro de 1984. / Reunião da Comissão Conjunta Ministerial Brasil-Estados Unidos sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia
Celebração: 21/03/1994
Entrada em vigor: 31/01/1996
Situação: Vigente

Acordo Relativo à Cooperação em Ciência e Tecnologia
Celebração: 06/02/1984
Entrada em vigor: 15/05/1986
Situação: Vigente
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Guiné Bissau

Programa de Trabalho em Matéria de Educação Superior e Ciência no Âmbito do Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica
Celebração: 09/02/2007
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/2007/b_7/at_download/arquivo

Índia

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia, na Área de Saúde e Medicina
Celebração: 05/05/1998
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1998/b_23/at_download/arquivo

Ajuste Complementar, ao Acordo de Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia, sobre Cooperação Científica e Tecnológica no Setor Ferroviário
Celebração: 15/09/1993
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1993/b_64_2011-10-04-15-03-18/at_download/arquivo

Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia
Celebração: 22/07/1985
Entrada em vigor: 24/01/1990
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1985/b_29/at_download/arquivo

Japão

Acordo sobre Cooperação no Campo da Ciência e da Tecnologia
Celebração: 25/05/1984
Entrada em vigor: 20/06/1985
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1984/b_49/at_download/arquivo

Irã

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e a Vice-presidência de Ciência e Tecnologia da República Islâmica do Irã para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação
Celebração: 23/11/2009
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/2009/memorando-de-entendimento-entre-o-ministerio-da-ciencia-e-tecnologia-da-republica-federativa-do-brasil-e-a-vice-presidencia-de-ciencia-e-tecnologia-da-republica-islamica-do-ira-para-cooperacao-em-ciencia-tecnologia-e-inovacao/at_download/arquivo

Itália

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério do Meio Ambiente (Brasil) e o Ministério do Meio Ambiente e Território (Itália) sobre Cooperação na área de Mudança do Clima e Desenvolvimento e Implementação de Projetos baseados no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto
Celebração: 16/12/2004
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/2004/b_146/at_download/arquivo

Peru

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, no Campo da Ciência e da Tecnologia, de 08 de outubro de 1975
Celebração: 26/06/1981
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1981/b_85/at_download/arquivo

Portugal

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa para o Lançamento de um Programa de Formação Avançada e Investigação Conjunta no Sector da Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos em Águas Profundas na Bacia do Atlântico
Celebração: 19/05/2010
Situação: Vigente
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Programa de Cooperação no Âmbito da Subcomissão para as Áreas da Educação, Cultura, Comunicação Social, Ciência e Tecnologia, Juventude e Desporto para 2006-2009
Celebração: 23/11/2005
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/2005/b_193/at_download/arquivo

Reino Unido

Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Brasil-Reino Unido
Celebração: 07/03/2006
Situação: Vigente
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Rússia

Programa de Cooperação em Ciência e Tecnologia para o período de 2004 a 2006
Celebração: 22/11/2004
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/2004/b_130/at_download/arquivo

Uruguai

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica sobre Atividades de Cooperação entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul e o Escritório de Planejamento e Orçamento da Presidência da República Oriental do Uruguai
Celebração: 24/06/2003
Entrada em vigor: 07/05/2008
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/2003/b_32/at_download/arquivo

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, no Campo da Ciência e da Tecnologia
Celebração: 13/08/1986
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1986/b_40/at_download/arquivo

Venezuela

Memorando de Entendimento entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério do Poder Popular para a Ciência, Tecnologia e Indústrias Intermediárias da República Bolivariana da Venezuela para a Implementação da Radiodifusão de Televisão Digital Terrestre na República Bolivariana da Venezuela
Celebração: 30/10/2009
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/2009/memorando-de-entendimento-entre-o-ministerio-das-comunicacoes-da-republica-federativa-do-brasil-e-o-ministerio-do-poder-popular-para-a-ciencia-tecnologia-e-industrias-intermediarias-da-republica-bolivariana-da-venezuela-para-a-implementacao-da-radiodifus/at_download/arquivo

Acordo Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica, nos Campos da Ciência e da Tecnologia, entre o CNPq e o CONICIT (Venezuela)
Celebração: 16/11/1977
Entrada em vigor: 17/11/1977
Situação: Vigente
Link: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1977/b_72/at_download/arquivo