8ª Convocatória do Projeto “Diálogos Setoriais União Européia – Brasil” é lançada em Brasília
A 8ª Convocatória do Projeto “Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil” foi lançada nesta quarta-feira (11) pela direção nacional do projeto, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O evento contou com a participação de vários especialistas e autoridades, como o secretário de Gestão Pública, Genildo Lins, da chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, a embaixadora Ana Paula Zacarias, e do conselheiro João Marcelo Montenegro Pires, chefe da Divisão da Europa no Ministério das Relações Exteriores.
O lançamento teve como objetivo a divulgação do projeto entre os órgãos e entidades federais e informá-los sobre os procedimentos de participação. “O projeto é uma oportunidade para olharmos para nós mesmos enquanto Brasil e aprimorarmos nossas práticas, que ainda são muito burocráticas. Trata-se de uma boa oportunidade para o intercâmbio e a oxigenação da administração pública”, explicou Genildo Lins, durante a abertura do evento.
Para a embaixadora Ana Paula Zacarias, é necessário investir em uma visão estratégica para a construção de novos diálogos. “Temos a expectativa de que ações de cooperação como os Diálogos Setoriais impactem positivamente o relacionamento bilateral. Os resultados até o momento com os projetos têm sido importantes para a construção dessa parceria entre Brasil e União Europeia”, explicou a embaixadora. Ela também detalhou que os projetos vêm colaborando para novas realidades em várias áreas, especialmente direitos humanos, ciência, tecnologia e inovação, transportes, gestão pública, educação, mudanças climáticas e segurança alimentar.
O conselheiro João Marcelo Montenegro Pires elogiou a estrutura organizada e funcional dos Diálogos Setoriais. “É uma nova forma de fazer diplomacia, com múltiplos atores engajados na construção de boas ações e de uma rede fortalecida. Há alguns desafios nesse transcurso, como o das comunicações externa e interna. Ainda não nos conhecemos muito, então precisamos ampliar o conhecimento mútuo e a troca constante de informações”, afirmou.
Desde 2007, foram apoiadas 211 ações pelo projeto, das quais 50 advêm da última convocatória, com o envolvimento de 22 instituições brasileiras e 18 europeias. A 8ª. Convocatória estará aberta pra a apresentação de propostas de ação de 12 de março a 20 de maio de 2015. A Comissão de Avaliação se reunirá no final do mês de maio e as propostas aprovadas serão divulgadas a partir de junho de 2015, com execução das ações até junho de 2016.
Conforme a Direção Nacional do projeto, será critério de desempate a afinidade dos projetos aos temas de interesse mútuo entre as duas regiões (estabelecidos no Plano de Ação Conjunta e na Cúpula Brasil – União Europeia). Além disso, terão prioridade no critério de desempate os projetos com maior número de instituições parceiras envolvidas. A contrapartida institucional na oitava convocatória subiu de 25% para 35%.
Veja aqui o depoimento do Secretário de Gestão Pública, Genildo Lins, sobre os Diálogos Setoriais.
Ações do Ibict nos Diálogos Setoriais
O Ibict está entre as instituições com Diálogos aprovados na 7ª Convocatória. O diálogo proposto pelo Ibict dentro do tema de Ciência e Tecnologia tem o objetivo de promover a troca de experiência entre o Brasil e a União Europeia e propiciar o aprofundamento técnico na temática de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV). O diálogo tem por objetivo fortalecer a cooperação bilateral para compatibilização e intercâmbio de dados de inventários do ciclo de vida.
Na área de informação para a produção e consumo sustentáveis, o Ibict coordena o Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida (PBACV). O instituto oferece um banco de dados que permite acesso a teses, dissertações e artigos sobre o tema, além de um banco de inventários de ACV. O Ibict também apoia a disseminação do pensamento do ciclo de vida e oferece, junto com a Associação Brasileira do Ciclo de Vida, um treinamento em ACV para profissionais.
O SICV Brasil (Sistema de Inventários do Ciclo de Vida para a Competitividade da Indústria Brasileira), do qual participa o Ibict, é composto por uma base de metadados e um sistema de gestão de dados. O sistema pretende organizar, armazenar e disseminar informações de inventários da indústria brasileira, formando o conjunto de dados necessários à elaboração de um estudo de ACV.
O Banco de dados de Inventários do Ciclo de Vida pretende disponibilizar aos diferentes setores econômicos um conjunto de informações dos Inventários do Ciclo de Vida da indústria brasileira com reconhecimento internacional, baseado em uma estrutura de informações mundialmente integrada.
O JRC (Instituto de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Joint Research Centre) é o parceiro externo do Ibict no Diálogo Setorial de ACV. O papel dessa divisão interna de serviços científicos da Comissão Europeia é fornecer apoio científico independente e baseado em evidências para as políticas da União Europeia, ao longo de todo o seu ciclo. Por meio do Instituto de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o JRC vem desenvolvendo atividades de pesquisa sobre o Pensamento do Ciclo de Vida e Análise do Ciclo de Vida.
Desde 2005 trabalha com parceiros da chamada Plataforma Europeia de Análise do Ciclo de Vida (EPLCA), que contém manuais metodológicos (ex.: Manual ILCD), ferramentas (ex.: Formato ILCD) e dados de Inventários do Ciclo de Vida (ex.: Banco de Dados ELCD e a Rede ILCD).
A cooperação em ACV entre o Ibict e o JRC está contemplada no Arranjo de Cooperação firmado entre o MCTI (Ministério ao qual o Ibict está vinculado) e o JRC, assinado em 24 de janeiro de 2013. Esse arranjo prevê a realização de cooperação na área de mudanças climáticas e gestão sustentável de recursos naturais, abrangendo, assim, as atividades do projeto em questão.
O objetivo deste diálogo é propiciar a troca de experiência entre especialistas e gestores no desenvolvimento de inventários. Consequentemente, o diálogo irá possibilitar a efetiva integração do Brasil ao sistema ILCD e a troca de informações de inventários com diversos países, além de propiciar a indústria, governo e academia o acesso a informações padronizadas de inventários de processos e produtos.
Foto: Francisca Maranhão
Para mais informações:
Direção Nacional do Projeto Diálogos Setoriais
E-mail: dialogos.setoriais@planejamento.gov.br
Telefones: (61) 2020-8527/1823/1712
Links úteis:
Diálogos Setoriais
http://sectordialogues.org/pt-br
Delegação da UE no Brasil
http://eeas.europa.eu/delegations/brazil/index_pt.htm
Plano de Ação Conjunta
http://sectordialogues.org/sites/default/files/documento_anexos/parceria_planodeacaoconjuntoiiversaopt.pdf
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